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A mostrar mensagens de 2013

Portugal e as Políticas de Integração para os Imigrantes

Em 2011 foi publicada a terceira edição do MIPEX, que é um índice sobre políticas de integração para imigrantes, sendo uma base de dados na qual se visa avaliar, comparar e melhorar as políticas imigratórias nas sociedades.
Dirigido pelo British Council e pelo Migration Policy Group, o MIPEX tem como objetivo ajudar os países a "criar o ambiente legal mais propício para que os imigrantes possam contribuir para o bem-estar nacional, em que beneficiem da igualdade de acesso ao emprego e à educação, vivam em segurança com as suas famílias, se tornem cidadãos activos e estejam protegidos contra a discriminação". 
No relatório publicado em 2011, foram avaliados 31 países da América do Norte e da Europa, com base em 148 indicadores políticos de modo a estabelecer os limites de acesso a direitos e deveres pelos imigrantes.
"O Index fornece ainda respostas sobre os mecanismos de aplicação, tais como sanções, sobre a existência de organismos para a igualdade e respectivos mandatos,…

Assistência Consular para Brasileiros

Segundo a contabilidade do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, existem cerca de 3 milhões de brasileiros residindo fora do País. Nestes cálculos não são considerados os brasileiros que viajam com fins de turismo, que são cerca de 3.5 milhões; e os que não se encontram registrados nos Consulados do Brasil de onde residem.

O registro no Consulado de residência pode ser realizado através de uma matrícula consular, cujo objetivo é:
"agilizar, quando necessária, a prestação de serviços de assistência consular (...) e possibilitar a distribuição de informações de interesse da comunidade".O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, ao explanar sobre a Assistência Consular, esclarece que tal serviço só poderá ser oferecido por aquela repartição em casos de comprovado desvalimento, entendido como:
"a situação em se encontra o cidadão que não dispõe de meios próprios em Portugal ou a sua família no Brasil de modo a se responsabilizar pelo pagamento de sua estada ou…

Aumento da Naturalização de Estrangeiros no Brasil

Segundo o site do Ministério da Justiça do Brasil, aproximadamente 7.000 estrangeiros receberam a nacionalidade brasileira nos últimos 5 anos.

As concessões aumentam anualmente, isso devido a uma política de receptividade aos estrangeiros, como afirma o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Para requerer a nacionalidade brasileira, o interessado residente no País deve entregar o seu pedido ao Departamento de Polícia Federal, na Secção de Estrangeiros.

A requisição é enviada ao Ministério da Justiça, onde tramitará um processo, que o candidato poderá acompanhar via eletrônica, no site deste ministério.
Concedida a naturalização, o estrangeiro receberá um certificado de aquisição da nacionalidade brasileira, assinado pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Mais informações sobre naturalização no site do Ministério da Justiça do Brasil: http://portal.mj.gov.br/main.asp?ViewID=%7B7787753D-DE9A-483F-A7AB-CCC1E224EFCA%7D&params=itemID=%7B2944EB5C-96A3-49E2-90E0-A33E3CD6D581%7D;…